A República Federativa Do Brasil é composta pela União, por vinte e seis estados, pelo Distrito Federal e por mais de cinco mil municípios, todos dotados de autonomia. A Constituição de 1988 consagra princípios como soberania, direitos civis, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa https://ojornaldebatatais.com.br/2025/08/28/governo-de-sp-publica-edital-para-prefeituras-interessadas-em-receber-equipamentos-de-gestao-de-residuos-noticias-de-batatais/